Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1912-1924 (Produção)
Nível de descrição
UI
Dimensão e suporte
1 mç.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este maço integra os termos de venda, feitos entre 1912 e 1924, no ámbito do nº 3 e nº 4 do art.º 77 do Decreto de 19 de setembro de 1900, respeitantes à venda de terrenos do Estado a particulares. Alguns termos de venda encontram-se acompanhados dos ofícios enviados pela Direção das Obras Públicas do Distrito de Faro, havendo também ofícios desta entidade, mas sem o respetivo termo de venda, ficando aqui arquivados, pois competia ao Administrador remeter um duplicado à referida direção.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Português