SR 002 - Colecção de Legislação

Zona de identificação

Código de referência

PT MTVR CMT/A/002

Título

Colecção de Legislação

Data(s)

  • 1747 - 1917 (Produção)

Nível de descrição

SR

Dimensão e suporte

107 liv., 29 cx.

Zona do contexto

Nome do produtor

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Coleção de legislação recebida pela autarquia. Em algumas atas de reunião de Câmara era dado conhecimento da receção da legislação e mandava-se arquivar no Arquivo. Inclui Ordenações e Leis do Reino de Portugal compiladas no reinado de D. João V, coleção de decretos e regulamentos, códigos, coleção de leis e outros documentos oficiais.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação de acesso público.

Condiçoes de reprodução

A reprodução de documentos pode estar sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

As datas extremas exatas são: 1747, 1796-1817, 1821-1823, 1831-1834, 1836-1917.
Da caixa CMT/L/00006 à CMT/L/00035.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

30/07/2021; 16/08/2021

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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