Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1724 - 2020 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
517 liv; 264 mç (em atualização)
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Conquistada aos mouros por D. Paio Peres Correia em 1242, Tavira terá visto surgir então os primórdios do funcionamento da Câmara Municipal de Tavira. No entanto, pode-se considerar que a constituição da Câmara terá ocorrido na sequência da atribuição de Foral por D. Afonso III, em 1266.
Damião de Vasconcelos defende que as sessões dessa época decorriam ao ar livre, no adro da Igreja de Santa Maria do Castelo e o dia em que se realizavam era conhecido por “Dia de Foral” ou “Dia de Audiência”. Do adro da Igreja de Santa Maria do Castelo a Câmara Municipal transitou para o edifício que foi mais tarde a cadeia velha, tendo sido demolido em 1930 para dar lugar ao edifício onde atualmente funcionam os Correios. Segundo escreve Arnaldo Anica, na sua obra “Tavira e o seu Termo – Memorando Histórico”, esta mudança terá ocorrido cerca da década de 20 do século XVI. Em 1645 a Câmara Municipal mudou novamente de instalações, passando a fixar-se na Praça, atual Praça da República, onde se mantém até aos nossos dias.
Entidade detentora
História do arquivo
Documentação produzida e recebida pela Cámara Municipal de Tavira, no ámbito do exercício das suas actividades.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documentação produzida e recebida no ámbito das actividades da autarquia.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação produzida e recebida no ámbito das actividades da autarquia no concelho de Tavira, desde 1724 até 2014.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, mediante consulta presencial no Arquivo Municipal de Tavira, exceto nos casos em que contenha informação sujeita a restrições de acesso nos termos da legislação nacional e europeia aplicável à proteção de dados pessoais e demais regimes especiais de acesso.
A consulta poderá ser limitada ou condicionada por razões de conservação. Quando existam cópias digitais, estas serão disponibilizadas preferencialmente para consulta, em detrimento dos originais, por motivos de preservação do património documental.
Condiçoes de reprodução
A reprodução da documentação é permitida nos termos da regulamentação em vigor e das normas internas do Arquivo Municipal de Tavira, podendo ser condicionada ou recusada em função do estado de conservação dos documentos, das características dos respetivos suportes ou de restrições legalmente aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais e direitos de propriedade intelectual.
A emissão de reproduções está sujeita ao pagamento das taxas previstas no Regulamento de Taxas do Município de Tavira em vigor. Sempre que os documentos se encontrem digitalizados, as reproduções serão disponibilizadas preferencialmente em formato digital e disponibilizadas por via electrónica, com vista à salvaguarda e preservação dos originais. A utilização das reproduções para publicação, exposição ou fins comerciais poderá depender de autorização prévia.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Em grande parte, a documentação encontra-se em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Inventário