Zona de identificação
Código de referência
PT MTVR PCTVR/C/001
Título
Sentenças Cíveis
Data(s)
- 1816-1826; 1828; 1834 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
4 maços
Zona do contexto
Nome do produtor
(1771 - 1835)
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta série é constituída por 3 maços de sentenças cíveis, num total de 34 processos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.