Zona de identificação
Código de referência
PT MTVR CMT/B/A/002/0021
Título
Posturas e Regulamentos - Trânsito
Data(s)
- s.a., 1929, 1948, 1952, 1955-1957; 1964; 1971 (Produção)
Nível de descrição
U.I.
Dimensão e suporte
1 mç.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Posturas e regulamentos sobre automóveis, trânsito de animais e veículos; projeto da postura sobre trânsito e licenças de velocípedes e veículos. O regulamento de 1971 consta do edital, que é acompanhado das certidões de afixação.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, exceto quanto à informação que contenha dados sensíveis ao abrigo da legislação em vigor para a proteção de dados pessoais.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.