SR 010 - Instruções e regulamentos

Zona de identificação

Código de referência

PT MTVR ACT/A/A/010

Título

Instruções e regulamentos

Data(s)

  • 1859-1916 (Produção)

Nível de descrição

SR

Dimensão e suporte

1 mç.

Zona do contexto

Nome do produtor

Entidade detentora

História do arquivo

Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Instruções e regulamentos que a Administração do Concelho deveria fazer cumprir junto de entidades locais públicas e privadas, com indicação dos procedimentos a adotar por parte destes e da própria Administração. Contém instruções e regulamentos recebidos pelo Administrador do Concelho, com determinações de procedimentos e atos a adotar e executar por várias entidades locais. Inclui o regulamento para a arrecadação e emprego de donativos escolares; um questionário sobre instituições de piedade e de beneficência existentes no país; instruções regulamentares para a escrituração, fiscalização e tomada de contas dos estabelecimentos pios do distrito de Faro; instruções para as confrarias e irmandades do distrito de Faro. Contém também um modelo de questionário que as associações de classe e as de socorros mútuos devem preencher e enviar à Direção Geral de Previdência Social, com os elementos estatísticos solicitados, a fim de serem conhecidas as condições em que se encontram (Portaria nº 743/1916).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.

Condiçoes de reprodução

A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Estado de conservação satisfatório.

Instrumentos de descrição

Instrumento de descrição documental

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

A documentação apresenta intervalos de tempo. Os anos exatos são os seguintes: 1859,1866,1876,1877,1892,1901,1916.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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