Zona de identificação
Código de referência
PT MTVR ACT/A/B/ACT/A/B/005/ACT/A/B/005/liv.2
Título
Termos de juramento e posse dos empregados deste Concelho
Data(s)
- 1906-1916 (Produção)
Nível de descrição
U.I.
Dimensão e suporte
1 liv.
Zona do contexto
Nome do produtor
(1834-1953)
Entidade detentora
História do arquivo
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livro de registo dos termos de juramento e posse dos empregados da Administração do Concelho de Tavira, nos termos do nº 3 do artº 207º do Código Administrativo de 1878 (readaptado pelo Decreto de 13 de Outubro de 1910), de 26 de Abril de 1906 a 7 de Novembro de 1919.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.