Identity area
Reference code
PT MTVR CMT/B/A/005
Title
Sugestões, reclamações e petições
Date(s)
- 1845, 1905, 1926, 1934-1936, 1952, 1956 (Creation)
Level of description
Série
Extent and medium
1 mç.
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém documentação relativa a sugestões, reclamações e petições dirigidas à Câmara Municipal de Tavira, apresentada por munícipes, organismos e outras entidades, bem como os documentos resultantes da respetiva apreciação, tramitação e resposta pelos serviços municipais.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Acesso livre, com as restrições previstas na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e salvaguarda da privacidade dos titulares dos dados.
Conditions governing reproduction
A reprodução dos documentos está sujeita a autorização do serviço de arquivo e às restrições decorrentes do estado de conservação dos documentos, das características técnicas dos respetivos suportes e da legislação em vigor, nomeadamente em matéria de direitos de autor e proteção de dados pessoais.