Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1896-1949 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Omvang en medium
3 liv.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Esta série integra os livros de registo de alvarás, estatutos e quaisquer outros títulos ou diplomas. Inclui registos de alvarás de concessão de licença de várias actividades económicas (laboração de caldeiras, depósitos de alfarroba e de madeira, fornos de cozer pão, venda de pólvora, estabelecimento de casa de penhores, etc.); alvarás e nomeação de cargos públicos de ámbito local, bem como de suspensão ou exoneração. Contém também o registo de diplomas de nomeação de cargos públicos (por exemplo para a instrução primária) e o registo de cópias da aprovação de estatutos de várias entidades locais, como clubes, associações e confrarias, juntamente com os respectivos alvarás de aprovação de estatutos.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Os livros desta série existentes vão do nº 2 ao 4, contudo, por questões de organização a numeração destes correpsonde à numeração sequencial atribuída ao nível da unidade de instalação.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Voorwaarden voor reproductie
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Razoável estado de conservação