U.I. 0001 - Registo de Licenças para uso e porte de armas de defesa e de caça

Área de identidad

Código de referencia

PT MTVR ACT/A/C/005/0001

Título

Registo de Licenças para uso e porte de armas de defesa e de caça

Fecha(s)

  • 1934-1941 (Creación)

Nivel de descripción

U.I.

Volumen y soporte

1 mç.

Área de contexto

Nombre del productor

(1834-1953)

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Este maço contém os registos de licenças passadas pela administração para uso e porte de armas de caça em 1926, facultando informação relativa às datas do registo, nome, idade, profissão, morada e número do bilhete de identidade do requerente, qualidade e características da arma (sistema de carregamento, calibre, fabricante, número da arma e número da ficha). Neste maço encontra-se também legislação referente à Lei da caça de 28 de Junho de 1913, Portaria nº 4493 de Setembro de 1925 e Decreto nº 11268 de 25 de Novembro de 1925.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.

Condiciones

A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.

Idioma del material

    Escritura del material

      Notas sobre las lenguas y escrituras

      Português

      Características físicas y requisitos técnicos

      Instrumentos de descripción

      instrumento de descripción generado

      Área de materiales relacionados

      Existencia y localización de originales

      Existencia y localización de copias

      Unidades de descripción relacionadas

      Descripciones relacionadas

      Área de notas

      Notas

      Neste maço encontra-se outro maço com legislação referente à Lei da caça de 28 de Junho de 1913, Portaria nº 4493 de Setembro de 1925 e Decreto nº 11268 de 25 de Novembro de 1925.

      Identificador/es alternativo(os)

      Puntos de acceso

      Puntos de acceso por materia

      Puntos de acceso por lugar

      Puntos de acceso por autoridad

      Tipo de puntos de acceso

      Identificador de la descripción

      Identificador de la institución

      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Nivel de detalle

      Idioma(s)

        Escritura(s)

          Fuentes

          Nota del archivista

          Contém em anexo a Lei da caça de 28/06/1913, a Portaria 4493 de Setembro de 1925 e o Decreto nº 11268 de 25/11/1925.

          Área de Ingreso