UI 0001 - Registo de Licenças para uso e porte de armas de defesa e de caça

Zona de identificação

Código de referência

PT MTVR ACT/A/C/005/0001

Título

Registo de Licenças para uso e porte de armas de defesa e de caça

Data(s)

  • 1934-1941 (Produção)

Nível de descrição

UI

Dimensão e suporte

1 mç.

Zona do contexto

Nome do produtor

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Este maço contém os registos de licenças passadas pela administração para uso e porte de armas de caça em 1926, facultando informação relativa às datas do registo, nome, idade, profissão, morada e número do bilhete de identidade do requerente, qualidade e características da arma (sistema de carregamento, calibre, fabricante, número da arma e número da ficha). Neste maço encontra-se também legislação referente à Lei da caça de 28 de Junho de 1913, Portaria nº 4493 de Setembro de 1925 e Decreto nº 11268 de 25 de Novembro de 1925.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.

Condiçoes de reprodução

A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de descrição documental

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Neste maço encontra-se outro maço com legislação referente à Lei da caça de 28 de Junho de 1913, Portaria nº 4493 de Setembro de 1925 e Decreto nº 11268 de 25 de Novembro de 1925.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Contém em anexo a Lei da caça de 28/06/1913, a Portaria 4493 de Setembro de 1925 e o Decreto nº 11268 de 25/11/1925.

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados

Depósito físico

  • Caixa: AC.32