Resposta das juntas de freguesia ao referendo sobre a alteração de taxas de Ad valorem e novos artigos, novas taxas de enterramentos, catacumbas e ao novo artigo 224º do Código de Posturas relativo a multas.
Referendos locais
20 Descripción archivística resultados para Referendos locais
Respostas das juntas de freguesia do concelho de Tavira ao referendo ou consulta sobre a conversão da Associação de Salvação Pública num Corpo de Bombeiros Municipais.
Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre a aprovação do regulamento para a venda de leite.
Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre empréstimo para o abastecimento de água canalizada à cidade e construção de rede de esgotos.
Contém os ofícios de respostas das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre o aumento em 15% da percentagem sobre as contribuições do estado predial, indústria e suntuária.
Respostas das juntas de freguesia do concelho de Tavira ao referendo sobre a competência das multas do regulamento para o fornecimento de energia elétrica a particulares.
Série constituída por documentação relativa aos referendos locais promovidos pela Câmara Municipal de Tavira junto das juntas de freguesia do concelho para obtenção de parecer, pronúncia ou ratificação de deliberações camarárias. Contém ofícios de resposta das juntas de freguesia. A documentação testemunha os mecanismos de articulação entre o município e as freguesias no âmbito da administração local durante a Primeira República
Contém ofícios das juntas de freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, Cachopo, Santo Estêvão, Santiago e Santa Maria sobre as respostas ao referendo às deliberações relativas às taxas para o funcionamento do cemitério municipal do Calvário.
Resposta das juntas de freguesia do concelho de Tavira ao referendo sobre empréstimo bancário de 300.000$00 para a aquisição de um motor para a central elétrica e para obras de abastecimento de água aos moradores da cidade.
Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre as deliberações de Câmara relativas à elevação de multas.