Posturas e Regulamentos

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              34 Descrição arquivística resultados para Posturas e Regulamentos

              34 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              PT MTVR CMT/B/A/002/0027 · U.I. · 1933-1934, 1936
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Consulta feita às Juntas de Freguesia do concelho de Tavira sobre a aprovação de várias posturas e regulamentos: licenças, vendedores ambulantes, veículos, água dos marcos fontanários, contadores de água, canalização de água em algerozes e sobre o art.º 72º do Código de Posturas.

              Projeto do regulamento da venda de leite no concelho
              PT MTVR CMT/B/A/002/0010 · U.I. · 1950; 1956
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Projeto do regulamento da venda de leite no concelho de Tavira. Contém edital de 1950. Inclui revisão da taxa pela desinfeção das vasilhas de leite, de 1956 e respetivo pedido de atualização feito pela Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite de Tavira.

              Posturas sanitárias - Polícia Rural
              PT MTVR CMT/B/A/002/0017 · U.I. · 1852; 1856; 1863; 1864; 1869; 1877
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Posturas de polícia rural, incidindo sobre a moagem e venda de trigo, colheita de lenha nas matas do concelho, criação de gado e veículos.

              Posturas sanitárias
              PT MTVR CMT/B/A/002/0016 · U.I. · 1905; 1944
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Contém uma postura sanitária sobre os esgotos da cidade de 1905 e uma postura sanitária relativa ao ato de cuspir e escarrar na via pública e outros lugares de 1944.

              Posturas e Regulamentos - Trânsito
              PT MTVR CMT/B/A/002/0021 · U.I. · s.a., 1929, 1948, 1952, 1955-1957; 1964; 1971
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Posturas e regulamentos sobre automóveis, trânsito de animais e veículos; projeto da postura sobre trânsito e licenças de velocípedes e veículos. O regulamento de 1971 consta do edital, que é acompanhado das certidões de afixação.

              Posturas e Regulamentos - posturas sanitárias
              PT MTVR CMT/B/A/002/0012 · U.I. · 1955-1956; 1964
              Parte de Câmara Municipal de Tavira

              Postura sanitária sobre vistoria a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas, aprovada em reunião de câmara de 22 de agosto de 1955, edital de 1956. A atualização de 1964 contém edital, correspondência e exemplar do jornal onde foi publicado o edital.