Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1877-1931 (Produção)
Nível de descrição
SC
Dimensão e suporte
2 mç
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta secção integra a documentação de cariz judicial e de acordo com as competências do Administrador do Concelho. Pelo disposto no artigo 209.º do Código Administrativo de 1878, o administrador do concelho é ";juiz nos processos de execução administrativa nos termos dos regulamentos respectivos";.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de descrição documental
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
A documentação apresenta intervalos de tempo. As datas exatas com documentação são as seguintes: 1877-1878,1888-1892,1907,1912,1914,1918-1920,1925-1926,1931