Mostrar 3339 resultados

Contém ofícios das juntas de freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, Cachopo, Santo Estêvão, Santiago e Santa Maria sobre as respostas ao referendo às deliberações relativas às taxas para o funcionamento do cemitério municipal do Calvário.

Série constituída por documentação relativa aos referendos locais promovidos pela Câmara Municipal de Tavira junto das juntas de freguesia do concelho para obtenção de parecer, pronúncia ou ratificação de deliberações camarárias. Contém ofícios de resposta das juntas de freguesia. A documentação testemunha os mecanismos de articulação entre o município e as freguesias no âmbito da administração local durante a Primeira República

Resposta das juntas de freguesia ao referendo sobre aumento de diversas taxas, solicitado pela Câmara Municipal em ofício nº 24 de 3 de dezembro de 1926.

Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre a circulação de veículos e animais no lado ocidental da cidade.

Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre as deliberações de Câmara relativas à elevação de multas.

Resposta das juntas de freguesia ao referendo sobre taxas do mercado municipal e elevação da contribuição predial e industrial.

Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre empréstimo para o abastecimento de água canalizada à cidade e construção de rede de esgotos.

Resposta das juntas de freguesia do concelho ao referendo sobre a aprovação do regulamento para a venda de leite.

Resposta das juntas de freguesia ao referendo sobre a alteração de taxas de Ad valorem e novos artigos, novas taxas de enterramentos, catacumbas e ao novo artigo 224º do Código de Posturas relativo a multas.

Resposta das juntas de freguesia do concelho de Tavira ao referendo sobre várias deliberações da Câmara: multas do código de posturas e do regulamento do mercado e matadouro; percentagens de contribuições; empréstimo à Caixa Geral de Depósitos e taxas de ocupação de terrenos pelos gados nas feiras anuais da cidade.