Identity area
Reference code
PT MTVR ACT/K
Title
Saúde e Assistência
Date(s)
- 1876-1936 (Creation)
Level of description
Secção
Extent and medium
16 maços., 1 livro, 1 documento simples.
Context area
Name of creator
(1834-1953)
Repository
Archival history
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Esta secção integra os actos administrativos conducentes ou relacionados com a saúde pública, assistência social e Instituições de Piedade, Assistência e Beneficência.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português