Zone d'identification
Cote
PT MTVR ACT/A/E/002/00001
Titre
Registo de titulos de residência e vistos em bilhetes de identidade e cedulas
Date(s)
- 1929-1941 (Production)
Niveau de description
Documento composto
Étendue matérielle et support
1 liv
Zone du contexte
Nom du producteur
(1834-1953)
Dépôt
Histoire archivistique
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Este livro serve para nele se registar os títulos de residência e vistos em bilhetes de identidade e cédulas de estrangeiros que pretendiam residir no país por períodos até 30 dias, 60 dias ou por mais de 6meses.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Conditions de reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Générer l'instrument de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Note de publication
Decreto nº 16.386 de 18 de Janeiro de 1929 .