Identity area
Reference code
PT MTVR ACT/A/C/006
Title
Registo de emolumentos
Date(s)
- 1933-1938 (Creation)
Level of description
Série
Extent and medium
2 liv
Context area
Name of creator
(1834-1953)
Repository
Archival history
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Registo da receita de emolumentos da secção administrativa arrecadada entre 1933 e 1938.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.