Contém uma postura sanitária sobre os esgotos da cidade de 1905 e uma postura sanitária relativa ao ato de cuspir e escarrar na via pública e outros lugares de 1944.
Posturas e Regulamentos
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Posturas de polícia rural, incidindo sobre a moagem e venda de trigo, colheita de lenha nas matas do concelho, criação de gado e veículos.
Projeto do regulamento da venda de leite no concelho de Tavira. Contém edital de 1950. Inclui revisão da taxa pela desinfeção das vasilhas de leite, de 1956 e respetivo pedido de atualização feito pela Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite de Tavira.
Consulta feita às Juntas de Freguesia do concelho de Tavira sobre a aprovação de várias posturas e regulamentos: licenças, vendedores ambulantes, veículos, água dos marcos fontanários, contadores de água, canalização de água em algerozes e sobre o art.º 72º do Código de Posturas.
Regulamento da Biblioteca Municipal de Tavira, aprovado na reunião de câmara de 5 de novembro de 1919, datado de 3 de setembro de 1919 e assinado por Damião Augusto de Brito Vasconcelos.
Contém: Cópias datilografadas de regulamentos de concessão de medalhas honoríficas, Deliberação de 7 de setembro de 1964; concessão de medalha de assiduidade e bons serviços, sem data e cópia do regulamento da autarquia de Olhão, de 1969.
Regulamento das edificações urbanas no concelho de Tavira de 1963. Contém correspondência de 1960 sobre o mesmo regulamento, entre a Câmara Municipal e a Direção Geral dos Serviços de Urbanização do Ministério das Obras Públicas.
Cópia do regulamento de feiras e mercados, sem data. Estabelecimento do mercado mensal de gado, no sítio de Água dos Fusos, freguesia de Santa Maria, aprovado em reunião de 22 de abril de 1952. Inclui cópia da Deliberação de 5 de setembro de 1949 sobre a feira anual na freguesia da Luz e o mercado mensal de Cachopo.
Reúne o Regulamento do Cemitério Municipal e documentos relacionados, nomeadamente: o Regulamento do Cemitério de 16 de abril de 1850, 2 borrões do projeto do regulamento do cemitério sem data (1 manuscrito e outro datilografado). Inclui edital do regulamento do cemitério municipal de 1969.
Contém propostas, borrões e edital sobre o Regulamento do Mercado Municipal de Tavira.