Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1912 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1 mç.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pelo Regulamento geral de saúde pecuária, policial higiénica e sanitária dos animais, publicado pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1889, competia à Administração do Concelho executar e fazer executar todas as providências de polícia sanitária dos animais, designadas no decreto de 16 de dezembro de 1886 e no regulamento de 1889. Contém ofício de 10 de outubro de 1912 do Intendente de Pecuária a instruir o Administrador do Concelho quanto às providências a tomar no caso de um animal tuberculoso, em harmonia com as disposições do Regulamento de saúde pecuária de 1889. Contém o auto de autópsia, inutilização e enterramento de vaca que sofria de tuberculose, de 13 de outubro de 1912.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Português