Mostrar 1565 resultados

Contém uma postura sanitária sobre os esgotos da cidade de 1905 e uma postura sanitária relativa ao ato de cuspir e escarrar na via pública e outros lugares de 1944.

Regulamento da cobrança das licenças para instalação de bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, ar e água.

Regulamento de venda ambulante e de licenças para vendedores ambulantes.

Postura sobre o transporte e venda de pão.

Posturas e regulamentos sobre automóveis, trânsito de animais e veículos; projeto da postura sobre trânsito e licenças de velocípedes e veículos. O regulamento de 1971 consta do edital, que é acompanhado das certidões de afixação.

Regulamento para o serviço de águas da cidade de Tavira, de 28 de junho de 1934. Contém documento com informações da tabela de preços da água aprovado em sessão de câmara de 3 de novembro de 1932.

Postura sanitária sobre vistoria a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas, aprovada em reunião de câmara de 22 de agosto de 1955, edital de 1956. A atualização de 1964 contém edital, correspondência e exemplar do jornal onde foi publicado o edital.

Posturas e regulamentos do serviço de aferições da Câmara Municipal de Tavira. Contém avisos, editais e correspondência sobre a regulamentação dos pesos e medidas.

Editais de afixação com o regulamento das licenças para ocupação da via pública.

Reúne os vários regulamentos e taxas relativas às Licenças e Publicidade: licenças para tabuletas, letreiros, lápides, vitrines, estrados, cartazes, toldos, anúncios e outras formas de publicidade na via pública. Alguns dos documentos são rascunhos.