Mostrar 1939 resultados

Colecção Oficial de Legislação Portuguesa de 1897.

Colecção Oficial de Legislação Portuguesa de 1900.

Esta subsecção integra a documentação referente a estabelecimentos comerciais, de acordo com as competências do Administrador do Concelho. Contém autos de requerimentos para concessão de licença para estabelecimento, instalação de estabelecimentos comerciais, vistorias a estabelecimentos e controlo sanitário de comércio de produtos.

Da actividade da Comissão Concelhia dos Desalojados de Tavira resultaram os dois únicos livros que constituem este fundo: o livro de actas e o livro de registo de correspondência expedida.

Livro de atas registadas e produzidas durante a atividade da Comissão Concelhia dos Desalojados de Tavira, de 22 de Novembro de 1975 a 8 de Maio de 1976.

O período de actividade desta Comissão foi muito curto, tendo sido realizadas unicamente 5 reuniões, que resultaram no único livro que compõe este fundo documental. A questão da substituição do Regimento de Infantaria nº 4 pela escola de Sargentos Milicianos, pautou os poucos actos tomados por esta comissão.

Esta secção integra a documentação relativa à atividade exercida pela Administração do Concelho em várias comissões, como a comissão permanente de inspeção, a comissão de fiscalização das farmácias, a comissão venatória e a comissão reguladora dos preços dos géneros alimentícios.

Privilégio dos Mareantes de Tavira de 1738.

Esta série integra questionários feitos às Instituições de Piedade e Beneficência do Concelho de Tavira.