Mostrar 1565 resultados

Processos para a instalação de estabelecimentos comerciais para venda de vinhos e outras bebidas alcoólicas a retalho.

Instalação de estabelecimentos comerciais, nos termos do Decreto nº 9660 de 9 de maio de 1924.

Inscrição de sócios.

Inscrição de sócios do Clube Recreativo Conceiçanense realizadas entre 1927 e 1941.

Livro de registo das inscrições dos sócios do Centro Republicano de Tavira, com um total de 521 inscrições entre 1910 e 1913. Neste livro constam nomes de ilustres tavirenses como António Pires Padinha, Zacarias Guerreiro e Silvestre Falcão. Neste livro encontra-se ainda o registo as profissões exercidas á época pelos seus sócios.

Série constituída por um livro de inscrição dos sócios.

Série que integra o livro que serve para inscrição dos cabos de polícia, no ámbito das funções policiais do Administrador do Concelho.

Livro de inscrição de cabos de polícia que em cada ano se fixaram em cada uma das freguesias do concelho de Tavira. Contém informação por freguesia relativa ao nome do cabo de polícia, estado civil e idade, profissão, morada, data da nomeação. No ano de 1929 encontra-se uma relação dos sítios que compõem as freguesias.

Nos termos do nº XIX do artº 279 do Código Administrativo de 1870, compete ao Administrador do Concelho passar as licenças para os estabelecimentos insalubres, incómodos ou perigosos, nos termos dos regulamentos. Neste ámbito, esta secção reúne as séries que integram o livro de registo de diplomas de ferradores e castradores, bem como a documentação relativa a estabelecimentos insalubres e perigosos. O Decreto de 21 de outubro de 1863 estabelecia igualmente as disposições para o licenciamento de estabelecimentos insalubres e perigosos, com especificações dos procedimentos que incumbiam às Administrações do Concelho.

Esta secção integra a documentação relativa ao pagamento de impostos.