Expropriações de terrenos feitas para o Caminho de acesso ao Apeadeiro da Porta Nova.
Esta série reúne documentos referentes a encerramento de cemitérios, novos cemitérios, questionário sobre as condições de cemitério e auto de vistoria e exame a cemitério.
Esta secção integra os actos administrativos conducentes ou relacionados com a saúde pública, assistência social e Instituições de Piedade, Assistência e Beneficência.
Colecção de legislação recebida pela autarquia entre 1733 e 1917.
Contém as sessões extraordinárias de Setembro de 1840.
Contém as sessões extraordinárias de Outubro de 1840.
Contém as sessões extraordinárias de Fevereiro de 1840, 2º volume de 1840.
Contém as sessões extraordinárias de Maio e Junho de 1840, 3º volume de 1840.
Contém as sessões extraordinárias de Julho de 1840, 4º volume de 1840.
Leis, Decretos e Portarias da República Portuguesa de 1913.