Publicado
Registo dos Alvarás, Estatutos, Titulos ou Diplomas de 1917/06/25 a 1949/04/28
Razoável estado de conservação
Desconhece-se a história custodial e arquivística desta documentação.
Livro nº 4. Contém documentos anexos de [192...]; 1926; 1931; 1944;
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.