- PT MTVR PCTVR/C
- SC
- 1816-1834
Parte deProvedoria da Comarca de Tavira
Esta secção integra 3 maços de sentenças cíveis.
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Parte deProvedoria da Comarca de Tavira
Esta secção integra 3 maços de sentenças cíveis.
Parte deArraial Ferreira Neto
Esta secção diz respeito à administração dos bens móveis pertencentes e geridos pela Armação no exercício das suas actividades e funções.
Parte deAdministração do Concelho
Esta secção reúne as séries relativas aos testamentos e legados pios. Pelos diplomas legais constatamos que esta competência foi atribuída aos admnistradores dos concelhos a partir de 1936, contudo, nesta secção encontra-se documentação relativa a registo de testamentos a partir de 1834.
Parte deCentro Republicano de Tavira
Esta secção engloba o livro de inscrição dos sócios do Centro Republicano de Tavira
Parte deClube Recreativo Conceiçanense
Esta secção inclui um livro relativo à inscrição dos sócios do Clube Recreativo Conceiçanense.
Esta secção integra um maço relativo a actos judiciais.
Parte deCâmara Municipal de Tavira
Reúne a documentação recebida e produzida pelo Arquivo Municipal de Tavira, quanto à sua atividade relacionada com a difusão cultural, ação cultural e ação educativa.
Parte deAdministração do Concelho
Nos termos do nº XIX do artº 279 do Código Administrativo de 1870, compete ao Administrador do Concelho passar as licenças para os estabelecimentos insalubres, incómodos ou perigosos, nos termos dos regulamentos. Neste ámbito, esta secção reúne as séries que integram o livro de registo de diplomas de ferradores e castradores, bem como a documentação relativa a estabelecimentos insalubres e perigosos. O Decreto de 21 de outubro de 1863 estabelecia igualmente as disposições para o licenciamento de estabelecimentos insalubres e perigosos, com especificações dos procedimentos que incumbiam às Administrações do Concelho.
Parte deAdministração do Concelho
Documentação produzida e reunida pela Administração do Concelho no ámbito das suas competências de controlo do corpo de funcionários administrativos, no que diz respeito a tomadas de posse, pedidos de exoneração ou demissão, nomeações, austos de inspecção e exame, concursos, relações e vencimentos de funcionários.
Esta secção reúne a correspondência recebida pela Junta de Paróquia de Santo Estevão.