Área de identidad
Código de referencia
PT/MTVR/PCTVR/D/001/0001
Título
Certidões de Autos de Vistoria
Fecha(s)
- 1814-1815 (Creación)
Nivel de descripción
UI
Volumen y soporte
5 processos
Área de contexto
Nombre del productor
(1771 - 1835)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Maço que reúne 5 processos de certidões de autos de vistorias. Estes processos incluem a autuação, petição, despachos, certidões de notificações, conclusão e sentença.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
Condiciones
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.